Casa Compósito
Menções Legais
Informação legal obrigatória nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004
Identificação da entidade
Contactos
Actividade regulada
Responsável editorial
O conteúdo editorial deste website, incluindo textos curatoriais e descrições de obras, é da responsabilidade de Sofia Dias, Directora de Arte e Curadora de Conteúdos da Casa Compósito.
Propriedade intelectual do site
Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipo, design e identidade visual — é propriedade da Denominação social ou dos respectivos autores, e está protegido pela legislação de direitos de autor. A reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa e escrita, é proibida.
As imagens das obras são propriedade dos respectivos artistas e reproduzidas com autorização.
Resolução de litígios de consumo
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de conflitos (RAL) listadas nos Termos e Condições de Venda, ou à plataforma europeia: ec.europa.eu/consumers/odr.